O Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP lança nesta semana a Revista Jurídica Profissional, idealizada com o objetivo de disseminar conhecimento jurídico aplicado, com ênfase em boas práticas e inovação, a partir da abordagem crítica de temas, questões e problemas de interesse dos profissionais do Direito.
A revista nasce com a vocação de tornar-se um veículo com perfil genuinamente técnico, destinado à divulgação de artigos que enfrentam problemas jurídicos concretos, tendo como leitor preferencial os profissionais da área do Direito.De acordo com o professor Mario Engler, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, a característica básica do artigo técnico não é avançar a teoria ou explanar o direito posto, ainda que possa fazê-lo de forma incidental. “O artigo técnico prioriza sobretudo a abordagem de questões práticas, que demandam respostas imediatamente aplicáveis e fundamentadas em âmbito jurídico”, diz.
Além da relevância prática, caracterizada pela utilidade atual, e da aptidão para transformar a realidade, espera-se que o artigo técnico tenha potencial de impacto em função de sua aplicabilidade imediata e da existência de uma demanda conhecida ou ao menos identificável. O componente inovador na abordagem do tema ou da solução proposta completa os atributos desejáveis do artigo técnico. “Não por acaso, as mesmas dimensões (relevância prática, potencial de impacto e caráter inovador) são também os elementos definidores do modelo de pesquisa jurídica aplicada do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, com resultados exitosos refletidos nos inúmeros trabalhos de conclusão discentes produzidos ao longo dos anos, disponíveis nas bibliotecas física e virtual da escola”, afirma. A Revista Jurídica Profissional pretende ainda servir de canal de divulgação da produção intelectual dos programas profissionais, cujo acesso a periódicos científicos tradicionais sofre restrições em razão da dificuldade de atendimento a requisitos de submissão típicos de artigos acadêmicos. “Com isso, ganha a comunidade profissional, na medida em que passa a contar com uma fonte de informação comprometida com a seriedade, a objetividade e a utilidade dos textos publicados”, diz Engler. “Ganha também o campo acadêmico, que poderá reforçar a conexão com a realidade concreta para desenvolver arcabouços conceituais e aprofundar reflexões teóricas que contribuam indiretamente para o enfrentamento de problemas práticos.” De formato eletrônico e periodicidade semestral, a Revista Jurídica Profissional destina-se à publicação de artigos inéditos com extensão média de 10 laudas, produzidos por profissionais e acadêmicos de destaque em suas áreas de atuação. A participação poderá ser mediante convite ou submissão de artigos ao conselho editorial, que fará a seleção conforme a qualidade acadêmica, atualidade, relevância e potencial de impacto. “O lançamento da revista cumpre mais uma importante meta do programa de pós-graduação stricto sensu profissional da escola, que inaugurou a modalidade de mestrado profissional na área do Direito e foi pioneira na formulação do modelo de pesquisa jurídica aplicada”, relembra Engler. “A revista reforça o protagonismo da FGV Direito SP nesse campo, ajudando a produzir e a difundir conhecimento jurídico dotado de utilidade prática.”