Evento acontece em 26 de agosto, na sede da AESP, em São Paulo, e reúne especialistas em Direito Eleitoral, comunicação social e liberdade de imprensa
A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) realiza, no dia 26 de agosto de 2026, em sua sede, em São Paulo, o Seminário Eleitoral 2026, encontro dedicado à discussão dos principais temas jurídicos e regulatórios que envolvem a atuação das emissoras de rádio e televisão durante o processo eleitoral.
Com programação voltada especialmente às emissoras associadas, o seminário será comandado pelo Dr. Alexandre Minatti, líder do Comitê Jurídico da AESP, que atuará como moderador dos painéis e conduzirá os debates com os convidados.
A programação terá início às 13h30, com a recepção dos participantes, seguida da abertura institucional da AESP. Entre 13h35 e 13h50, será realizada a Entrevista Especial – AESP no AR, transmitida pelo estúdio da entidade e destinada à rede de emissoras associadas, com a participação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Desembargador Dr. José Antonio Encinas Manfré.
Na sequência, às 14h, o presidente do TRE-SP fará a abertura especial do seminário, ao lado do Dr. Alexandre Minatti. O primeiro encontro terá como tema “O papel da Justiça Eleitoral e da radiodifusão na garantia de eleições íntegras e transparentes”, colocando em debate a responsabilidade das instituições e dos veículos de comunicação na construção de um processo eleitoral confiável, plural e transparente.
Especialistas debatem os principais desafios para as emissoras – A programação contará com quatro painéis, reunindo profissionais de reconhecida atuação nas áreas de Direito Eleitoral, comunicação social e liberdade de imprensa.
Às 14h30, o advogado da AESP especializado em comunicação social e fundador da LIBEX – Associação pela Liberdade de Expressão, Dr. Walter Ceneviva, participa do Painel 1, que abordará o tema “Eleições e liberdade de expressão”.
Após o intervalo para o café, às 15h30, o Painel 2 terá como palestrante o Dr. Geraldo Agosti, advogado e presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP. O debate será dedicado às “Regras eleitorais para as emissoras de radiodifusão”, com foco nos cuidados que devem ser observados pelas empresas de rádio e televisão durante a cobertura eleitoral.
Às 16h, será realizado o Painel 3, com o Dr. Diogo Rais, doutor em Direito Eleitoral e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O especialista discutirá “Desinformação, Inteligência Artificial e os desafios da comunicação nas Eleições de 2026”, tema especialmente relevante diante do avanço das novas tecnologias e dos impactos da inteligência artificial na produção e disseminação de conteúdo.
Encerrando a sequência de painéis, às 16h30, o advogado especialista em Direito Eleitoral Dr. Arthur Rolo abordará “Organização de debates, entrevistas e veiculação de notícias: cuidados e direito de resposta”.
Preparação jurídica para a cobertura eleitoral – Para o Dr. Alexandre Minatti, a realização do seminário reforça o compromisso da AESP em oferecer às emissoras associadas informação qualificada e orientação jurídica para a cobertura das eleições.
“As eleições de 2026 trazem desafios importantes para o setor de radiodifusão. Além das regras tradicionais que precisam ser rigorosamente observadas, temos novas questões relacionadas à desinformação, à inteligência artificial, à liberdade de expressão, aos debates e ao direito de resposta. O objetivo da AESP é promover um ambiente de diálogo com especialistas e autoridades, permitindo que as emissoras estejam preparadas para exercer seu papel de informar a sociedade com responsabilidade, segurança jurídica e respeito às regras eleitorais”, destaca Minatti.
A programação também reservará espaço para a participação dos presentes. Às 17h, os palestrantes participarão de uma sessão de debates, perguntas e respostas com o público, permitindo o aprofundamento de questões práticas enfrentadas pelas emissoras durante o período eleitoral.
O Seminário Eleitoral 2026 da AESP será encerrado às 17h30.
Destaque:
13h35 às 13h50 – Entrevista Especial – AESP no AR
Com o Desembargador Dr. José Antonio Encinas Manfré, Presidente do TRE-SP
Entrevistador: Jornalista Karyn Bravo
Local: Estúdio AESP
Transmissão: pelo Youtube e disponibilizado para Rede de emissoras associadas
Coordenação e moderação: Dr. Alexandre Minatti, líder do Comitê Jurídico da AESP.
Realização: AESP – Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo.
Alexandre Minatti