Às vésperas da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018) entrar em vigor, em agosto de 2020, muitas empresas não sabem bem ainda como agir caso se envolvam em episódios de vazamento ou ataque de dados. E são duras as penalidades previstas para o descumprimento da legislação.
A verdade é que a LGPD determina a adequação, mas não oferece as diretrizes de como realizá-la. Por esta razão, a Integer\OutPromo decidiu se antecipar à entrada em vigor da nova legislação e já está preparando seus colaboradores, clientes e prestadores de serviços para a mudança.
O projeto conta com a chegada da legal manager e especialista em LGPD, Thábata Paolla, que será responsável pelo mapeamento do plano de ação da agência, visando a adequação à Lei e as medidas para levar transparência a todos os “stakeholders” envolvidos.
Com a interação cada vez mais digital e a constante preocupação em garantir a segurança na tratativa dos dados, a agência revisou seus processos e criou um comitê especialista em LGPD, com uma equipe multidisciplinar, com conhecimento técnico na área de segurança da informação e jurídico com ênfase em dados, recomendado para o direcionamento de um relatório de impacto em caso de solicitação pelo órgão regulador (ANPD) e implementação da legislação na empresa.
O projeto é liderado por Rosana Carvalho (CFO), Claudio Olimpio (COO), Rodrigo Sacramento (Digital Manager) e Thábata Paolla (Legal Manager), e envolve todas as Bu´s (Business Units) com o apoio dos núcleos de Tecnologia da Informação e Operações da agência para a realização de ações, como mapeamento, revisão contratual, revisão de políticas internas de segurança e privacidade e treinamento para os envolvidos, por meio de workshops preparatórios para a nova rotina dos colaboradores e multiplicando o assunto aos fornecedores, parceiros e clientes.
“Com a nova equipe, mapearemos o detalhamento de todos os dados no sistema da agência, ou seja, se são dados comuns ou sensíveis conforme dispõe a lei, como estão armazenados, quais são as equipes e pessoas que têm livre acesso, se esses dados são compartilhados ou até mesmo se há informação compartilhada no exterior. Ter uma especialista dentro de casa nos conduzindo nesse processo nos guiará, ponto a ponto, em todas as operações para realizarmos o tracking das situações de dados”, explica Rosana.
A lei é de extrema importância para todo o mercado, pois não se restringe às agências. As empresas devem se atentar ao significado do que é tratamento, pois não se limita à coleta de dados. Tratamento também é a produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.