Nova decisão sobre pejotização é tema de live da AMPRO Acelera

Para o próximo dia 7 de março, a AMPRO – Associação de Marketing Promocional / Live Marketing prepara, por meio da AMPRO Acelera, a live Pejotização – Tudo o que você precisa saber sobre a decisão do STF que autorizou a modalidade. O Dr. Luiz Eduardo Amaral, sócio do FAS Advogados, vai falar sobre a evolução conceitual e jurisprudencial da pejotização, além de mostrar quais práticas começaram a ser aceitas e quais as agências ainda não podem adotar, trazendo a novidade da decisão do STF sobre o tema para o mercado do Live Marketing.

“O mercado do Live Marketing sempre teve as contratações no modelo de PJ como uma regra, por ser menos oneroso para as empresas e o que remunera melhor os trabalhadores sob o ponto de vista de impostos. Ao longo dos anos, esse tema virou um tabu entre as agências, por conta do passivo trabalhista que traziam. Muitas ações acabaram sendo distribuídas na Justiça do Trabalho e a fiscalização do trabalho partia do pressuposto de que a pejotização do profissional que trabalha na atividade fim (core da empresa) fosse sinônimo de fraude. Durante a Live, vamos trazer as novidades a respeito do tema, falar sobre quem está autorizado a pejotizar, se há riscos e como fazer”, afirma o Amaral.

O evento, que terá início às 15h30 do dia 7, é voltado para profissionais do Live Marketing, em especial o setor de RH, Departamento Pessoal ou Jurídico das agências e aberto aos demais interessados. As inscrições estão abertas pelo: https://www.sympla.com.br/ampro-acelera—tudo-o-que-vc-precisa-saber-sobre-a-decisao-do-stf-que-autorizou-a-pejotizacao__1488991

Luiz Eduardo Amaral de Mendonça é advogado, sócio do FAS Advogados, mestre e especialista em direito do trabalho, membro e Pesquisador Externo do GETRAB-USP e autor de diversos livros ligados ao direito do trabalho voltado para empresas.

A AMPRO Acelera é a plataforma de conteúdo de interesse do Live Marketing – o antigo AMPRO Live Talks, que neste ano ganhou novo nome e estratégia, em sintonia com a nova atuação da AMPRO, que se apresenta como uma aceleradora.
 

Agenda – AMPRO Acelera – Tudo o que você precisa saber sobre a decisão do STF que autorizou a pejotização

Data: 7 de março de 2022

Horário: das 15h30 às 16h30