Lançamento do livro “Atividade Publicitária no Brasil: Aspectos Jurídicos”

O livro “Atividade Publicitária no Brasil: Aspectos Jurídicos” reúne 34 textos assinados por 43 especialistas em diferentes aspectos do tema, com coordenação da advogada e professora livr e prefácio do desembargador José Carlos Costa Netto, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O livro tem 564 páginas, foi editado pela Almedina Brasil.

Larissa resume o propósito da obra: “tudo, hoje, dá mais relevância às mensagens publicitárias. Elas são importantes para todos os elos da indústria da comunicação, para os consumidores e para a sociedade como um todo, refletindo a sua evolução, apresentando e estimulando novas formas de pensar, agir e se expressar”, diz ela. “Neste contexto, o nosso livro reúne especialistas em diferentes áreas da atividade publicitária, da criação, desenvolvimento, produção e veiculação, sendo leitura indispensável para estudantes, profissionais e pesquisadores da publicidade”.

Em sintonia com as tendências mais modernas da publicidade brasileira, “Atividade Publicitária no Brasil: Aspectos Jurídicos” traz textos sobre influenciadores e demais aspectos da publicidade no ambiente digital. Da mesma forma, a obra contempla os impactos decorrentes da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados na atividade, bem como da prática denominada compra de mídia programática. Larissa considera importante que os advogados trabalhem lado a lado com todos os participantes do processo publicitário. “O envolvimento da assessoria jurídica a cada etapa resulta em planejamentos mais assertivos”, afirma.

No prefácio, o desembargador José Carlos Costa Netto o posiciona o livro entre os trabalhos mais completos na matéria já publicado no país. “Esta obra traz temas contemporâneos minuciosamente esmiuçados por grandes autores especialistas na área”, afirma ele.

Confira os autores e os temas que tratam em “Atividade Publicitária no Brasil: Aspectos Jurídicos”, por ordem de apresentação:

– Maria Claudia Garcia Moraes: Conceitos e definições presentes no mercado publicitário

– Maria Luiza de Freitas Valle Egea: A titularidade dos direitos autorais na obra publicitária

– José de Araujo Novaes Neto: A obra musical em campanhas publicitárias

– Martha Macruz de Sá: A paródia na atividade publicitária

– Paula Luciana de Menezes e Mariana Rodrigues de Carvalho Mello: O grafite e sua exibição na publicidade

– Manoel J. Pereira dos Santos: O uso de memes e emojis no âmbito publicitário e direito do autor

– Durval Amaral Santos Pace: A proteção legal dos slogans

– Débora Araujo Lopes: A importância do registro da marca pelo anunciante

– Márcio Costa de Menezes e Gonçalves e Gabriel Leoncio Lima: A pandemia do fake

– Liliane Agostinho Leite: Direito à imagem na obra publicitária

– Larissa Andréa Carasso Kac: A contratação de influenciadores digitais para participação em publicidade

– Renato Opice Blum e Karina Pereira dos Santos: Publicidade e mídias digitais

– Rony Vainzof e Henrique Fabretti Moraes: Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nas atividades de marketing e publicidade

– Carla Cavalheiro Arantes: A publicidade direcionada ao perfil do consumidor

– Pedro H. Ramos, Ana Flávia Costa Ferreira e Ana Paula Varize Silveira: Mídia programática: conceito e responsabilidades

– Lisa Worcman: Cenário tributário da publicidade no mercado brasileiro

– Flavio Rubinstein: Tributação da publicidade digital

– Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias: Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. Enganosa. Abusiva. Infantil e de alimentos

– José Mauro Decoussau Machado e Gustavo Gonçalves Ferrer: Especificidades de anúncios dos segmentos de bebidas alcoólicas e cervejas

– Letícia Mara Vaz Livreri: Publicidade de medicamentos

– Regina Cirino Alves Ferreira e Taís Satiko Utsumi Okada: Publicidade ilícita e consequências penais

– David Fernando Rodrigues: Publicidade comparativa e seus critérios de admissibilidade

– Talita N. Sabatini Garcia e Luiz Cassio dos Santos Werneck Netto: Puffing: uma ferramenta publicitária lícita?

– Denise Figueira: Product placement no cinema e na TV

– Mariana Sceppaquercia Leite Galvão: Promoções comerciais

– Renata de A. Botelho da Veiga Turco: Direitos intelectuais e de personalidade de terceiros na divulgação de portfólios pessoais e empresariais

– Gabriela Pires Pastore: O registro de obra publicitária pela Ancine

– Carla Cristina Rizek Munhoz: Advocacia preventiva no âmbito publicitário

– Cássio Nogueira Garcia Mosse: Visual Law como alternativa para atendimento jurídico no âmbito publicitário

– Fernanda Kac: Ações judiciais relacionadas ao mercado publicitário

– Raquel Alexandra Romano: Tutela de urgência como medida para suspender campanha publicitária

– Paulo Gomes de Oliveira Filho: A Câmara Nacional de Arbitragem e Mediação na comunicação como meio de solução de conflitos em publicidade

– Juliana Nakata Albuquerque: O sistema de autorregulamentação publicitária no Brasil: a atuação do Conar na análise das campanhas publicitárias

– Ernesto Makato Morita: a autorregulação ético-comercial no mercado publicitário brasileiro – Aspectos históricos e técnicos do modelo de negócios publicitários

FICHA DO LIVRO

“Atividade Publicitária no Brasil: Aspectos Jurídicos”

564 páginas

Coordenação de Larissa Andréa Carasso Kac

Almedina Brasil, https://www.almedina.com.br/

À venda nas livrarias físicas e virtuais