A campanha de enfrentamento à exploração sexual de crianças e de adolescentes no Brasil, promovida pelo Instituto Liberta, Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Plan International e Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente entra em uma nova fase.
Chamada Escolhas, a campanha desenvolvida pela Cucumber Propaganda busca desconstruir as desculpas usadas pelos homens para relacionar-se sexualmente com crianças e adolescentes. A partir de centenas de depoimentos reais, constatou-se que eles se valem de uma infinidade de argumentos para explicar esse comportamento. No entanto, justificar seu ato afirmando não saber que a menina é menor de idade, que não era virgem ou que ela se ofereceu, nada disso importa. Essas meninas são crianças e uma criança não tem discernimento para entender o quanto essas relações podem destruir suas vidas.
A primeira fase da campanha entrou no ar em janeiro, com objetivo de evidenciar os dados desse grave problema no Brasil e convidar a sociedade a denunciar o crime por meio do Disque 100. “Entendemos que o primeiro passo é trazer luz para um tema que, infelizmente, é recorrente no nosso país. As pessoas precisam entender a dimensão do problema para ajudar a combatê-lo”, afirma Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta.
Para reforçar o caráter criminoso do ato, todo o material da campanha traz a referência ao Código Penal. “De acordo com nossa legislação, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro e submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos também é crime. Aliás, no Brasil, a exploração sexual de crianças e adolescentes é considerada crime hediondo”, afirma Luciana.
“Falar sobre violação sexual é um tabu na sociedade. Nós acreditamos que educação e a informação são peças importantes para mudar essa realidade. Quando a sociedade compreender que a exploração sexual não é algo natural e que precisa ser tratada de maneira clara e aberta, nós teremos mais sucesso na mudança desse cenário”, explica Heloisa Ribeiro, diretora-executiva da Childhood Brasil.
Uma iniciativa como essa é ainda mais importante num país em que a exploração sexual de crianças e adolescentes atinge cerca de 500 mil meninos e meninas. “Não podemos olhar para as meninas e meninos que são vítimas da exploração sexual sem considerar a relação com a vulnerabilidade social, econômica e, muitas vezes, familiar a que estão submetidos. É fundamental um olhar intersetorial das políticas públicas, para que possamos romper esse ciclo perverso de violência”, considera Heloísa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças.
Em setembro de 2015, o Brasil se comprometeu, junto a outros 193 países-membros da ONU, com a Agenda 2030. O documento enumera 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS). Um deles estabelece que o pais deverá eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e outros tipos, até 2030.
“Para alcançarmos essa meta, é importante unir forças para que mais pessoas e instituições se engajem nessa luta” diz Flávio Debique, Gerente de Estratégia de Programas da Plan International Brasil.