A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) está celebrando 14 anos. Considerada pela ONU uma das três mais avançadas do mundo na defesa dos direitos das mulheres, a lei vai além da responsabilização dos agressores e traz em seu texto outros dispositivos, como a definição dos cinco tipos de violência: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual.
Seja na vida real ou na ficção, milhares de pessoas presenciam atos de violência doméstica todos os dias, mas nem sempre conseguem identificá-los. Apesar de saberem da existência da lei, 68% das mulheres alegam conhecê-la pouco e 11% delas afirmam não conhecer nada. Diante disso, a F.biz criou para o Instituto Maria da Penha o “180Play – um novo jeito de ver séries, filmes e novelas”.
Aproveitando o crescimento do consumo dos streamings, essa plataforma gratuita utiliza cenas de inúmeras obras para exemplificar todas as formas de violência doméstica previstas na lei.
“Como demonstrava Hannah Arendt, a cultura popular pode incentivar involuntariamente comportamentos censuráveis e graves, porque banaliza situações mesmo quando tenta denunciá-las. O objetivo desse trabalho foi o de apontar, com didatismo por meio de uma seleção de cenas de filmes, séries e novelas, diversos tipos de agressão contra a mulher e, assim, alertar a todos – principalmente às vítimas – sobre a importância da denúncia contra os agressores”, afirma Fernand Alphen, co-CEO da F.biz.
Para Conceição de Maria, cofundadora e superintendente-geral do IMP, “A informação é uma grande aliada na prevenção e combate à violência doméstica, além de ajudar a desnaturalizar as formas de violência contra as mulheres. Por isso, é fundamental ampliar o acesso à Lei Maria da Penha, sobretudo nesse contexto de isolamento social, em que o número de casos aumentou de maneira significativa. Reconhecer que está em uma situação de violência é um passo importante para a mulher buscar ajuda e quebrar o ciclo da violência”.
Depois de acessar as informações sobre o assunto, o usuário ou a usuária ainda pode realizar denúncias dentro do próprio ambiente do site: basta clicar no link e ligar para o número 180.
Além disso, a iniciativa conta com o importante apoio institucional da ONU Mulheres. “A violência contra as mulheres e meninas é uma grave violação dos direitos humanos e nos chama a inovar para exemplificar as suas distintas formas de manifestação e enfrentamento. As artes – e aqui, especificamente, o audiovisual – são uma importante ferramenta para promover a sensibilização e o engajamento de um público mais abrangente sobre o tema e ampliar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e seus respectivos mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar”, diz Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres Brasil.