O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta semana cinco novas portarias que autorizam emissoras de rádio AM (amplitude modulada) a fazerem a migração para a FM (frequência modulada). Na sexta (27/8) foram aditivados os contratos de concessão de três rádios nas cidades de Joinville (SC), Ituverava (SP) e Encruzilhada do Sul (RS). Na terça (24) foram atendidas as solicitações de outras duas emissoras, em Humaitá (AM) e Maracanã (PA).
Os aditivos publicados permitem a adaptação da outorga. O número de rádios autorizadas a fazer a migração de frequências já passa de 950. Desde 2013, com a publicação do Decreto 8.139/13, que autorizou a transição, o MCom recebeu 1.655 solicitações de mudança. Em 2021, em esforço conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Pasta tem acrescido o volume de autorizações concedidas. O objetivo é fortalecer o setor de radiodifusão.
A meta do MCom é concluir a migração das emissoras AM até o final do ano. Para garantir espaço para todas as rádios interessadas em transmitir em FM, a Pasta criou também a “Faixa Estendida de FM”, que garante frequências entre 76.1 e 87.5 MHz.
Com a migração para o FM, as emissoras ganham mais qualidade de áudio na transmissão, por um lado, e ainda alcançam uma maior audiência, com a possibilidade de levar a programação para aparelhos móveis (como celulares) que só têm recepção de sinal FM. A mudança beneficia a população que acessa informação de qualidade, com diversidade na programação.
Além disso, os custos de operação da rádios AM também são mais altos. Rádios FM têm gastos menores, em particular com o consumo de energia elétrica dos equipamentos, o que também gera economia na manutenção das estações.